Zambelli, presa, solicitará asilo político à Itália
O retorno positivo do governo italiano dependeria de uma análise mais política do que técnica.
7/30/20251 min read
A deputada Carla Zambelli, detida na Itália na terça-feira (29), solicitará asilo político ao governo italiano. O advogado Fabio Pagnozzi, que representa a parlamentar, confirmou a informação à CNN.
Zambelli foi contatada pela defesa na noite de hoje. A parlamentar se encontra em uma delegacia na Itália, aguardando os próximos passos.
Um possível retorno favorável ao pedido de asilo depende mais de uma análise política do que técnica por parte da Itália. Levando em conta que a premiê Giorgia Meloni é considerada de extrema-direita, essa é uma possibilidade que não deve ser ignorada. No dia 11 de junho, o Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu a documentação referente ao pedido de extradição de Carla Zambelli. O Supremo Tribunal Federal foi responsável pelo encaminhamento.
Depois de uma avaliação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, o ministério enviou o pedido de extradição ao Ministério das Relações Exteriores, que, por sua vez, encaminhou-o à chancelaria italiana por meio diplomático.Neste momento, todos os passos dependem da Itália. É responsabilidade da chancelaria encaminhar o caso à autoridade central, que neste caso é o Ministério da Justiça italiano.
Em seguida, o pedido é enviado ao tribunal competente para julgar o caso, que determinará se haverá prisão para fins de extradição.
Caso o pedido de extradição seja considerado procedente, de acordo com o Código de Processo Penal italiano, as autoridades italianas decidirão sobre os termos da entrega de Zambelli.Gustavo Sampaio, docente de Direito na Universidade Federal Fluminense, considera que a decisão de conceder o asilo não seria, tecnicamente, adequada.
"O asilo deve ser concedido quando o solicitante sofre perseguição política em seu país de origem ou é submetido a perseguição por motivos ideológicos, o que não se aplica ao caso de Zambelli no Brasil." "A deputada foi condenada por crime comum, respeitando o pleno devido processo legal", informou à CNN.