Nova funcionalidade do Pix promete acelerar o reembolso em situações de fraude.

O combate a fraudes no Pix ganhou um reforço significativo com a entrada em operação da versão atualizada do Mecanismo Especial de Devolução (MED) no último domingo, dia 23. A maior inovação é a capacidade de rastrear todo o percurso do dinheiro em casos de golpes e coação, permitindo seguir as transferências subsequentes.

A utilização da nova ferramenta é opcional para os bancos neste momento, mas se tornará obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026.

O MED original, estabelecido em 2021, tinha como foco a agilidade na devolução de valores. No entanto, o Banco Central e as instituições financeiras notaram, já em 2022, que o sistema precisava ser mais abrangente. O modelo antigo era insuficiente porque só bloqueava a primeira conta do golpista, que facilmente transferia o valor adiante.

Para resolver este gargalo, o novo MED identifica múltiplas rotas do recurso, compartilhando informações essenciais com as demais instituições. Com isso, os valores podem ser recuperados em até 11 dias após a vítima fazer a contestação.

Outra melhoria crucial é o botão de contestação nos apps bancários, ativo desde 1º de outubro e integrado ao MED. Ele permite que o cliente denuncie a fraude diretamente no aplicativo, sem precisar ligar para a central. Essa medida visa facilitar a ação do usuário, agilizar o bloqueio imediato dos fundos e maximizar as chances de recuperação do dinheiro para quem foi lesado.

Como pedir o reembolso de um Pix

O Banco Central estipula que a solicitação de devolução deve ser feita em um prazo máximo de 80 dias após a realização da transação suspeita. O fluxo operacional do Mecanismo Especial de Devolução (MED) segue os seguintes passos:

• Registro da Reclamação: O cliente inicia o processo formalizando a contestação diretamente no aplicativo de sua instituição bancária.

• Análise e Bloqueio Inicial: O banco de origem avalia o caso; se houver indícios de fraude, os fundos correspondentes são imediatamente bloqueados na conta do usuário que recebeu a transferência.

• Conclusão da Investigação: A análise detalhada da ocorrência é finalizada em um período de até 7 dias.

• Desbloqueio: Se a fraude não for comprovada após a investigação, o valor bloqueado é liberado para o recebedor.

• Devolução Confirmada: Se o golpe for confirmado, o ressarcimento (total ou parcial) é efetuado em até 96 horas, condicionado à existência de saldo disponível na conta do fraudador.

• Bloqueios Sucessivos (Recuperação): Caso o saldo inicial seja insuficiente para cobrir o valor total desviado, a instituição financeira do golpista deve realizar bloqueios contínuos sempre que novos créditos entrarem na conta. Esse procedimento de bloqueio recursivo é mantido por até 90 dias a partir da data da transação original, visando a restituição integral do montante à vítima.