Governo Anuncia Isenção de Imposto de Renda para 65% dos Professores da Educação Básica

Brasília, 15 de novembro de 2025 — Em um movimento que promete aliviar a carga tributária e valorizar a categoria, o governo federal anunciou hoje que 65% dos professores da educação básica serão isentos do Imposto de Renda (IR). A medida, que deve entrar em vigor no próximo ano fiscal, foi saudada por sindicatos e associações de educadores como um passo crucial para o reconhecimento da importância do magistério.

O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, onde o Ministro da Educação, acompanhado pelo Ministro da Fazenda, detalhou o plano. A isenção será aplicada a profissionais da rede pública e privada que atuam nos níveis de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

💰 Critérios e Impacto Fiscal

A principal alteração para viabilizar a isenção de 65% da categoria é a revisão e ampliação da faixa de renda que se enquadra na alíquota zero do IR, especificamente para os professores.

"Esta é uma demonstração clara do nosso compromisso com a educação e com aqueles que dedicam suas vidas à formação das futuras gerações. Queremos que o professor tenha mais tranquilidade financeira para se concentrar no que faz de melhor: educar," declarou o Ministro da Educação.

O Ministério da Fazenda informou que o impacto fiscal da medida já foi calculado e absorvido no planejamento orçamentário, garantindo a sustentabilidade da política. Embora os valores exatos da nova tabela e os critérios de renda específicos para a isenção ainda precisem de regulamentação por meio de Medida Provisória ou Projeto de Lei, a promessa é que a maior parte da categoria será beneficiada.

🗣️ Reação da Categoria

A notícia foi recebida com otimismo por educadores em todo o país. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) emitiu uma nota celebrando o anúncio, mas também ressaltou a necessidade de complementação com outras políticas de valorização, como a melhoria dos planos de carreira e o cumprimento integral do piso salarial nacional.

"Embora esta seja uma vitória significativa e um alívio imediato para milhares de famílias, continuaremos a lutar por uma remuneração justa que reflita a complexidade e a importância do nosso trabalho," afirmou a presidente da CNTE.

O professor Marcelo Santos, que leciona há 15 anos em uma escola estadual de São Paulo, expressou sua satisfação: "É um dinheiro que fará muita diferença no orçamento. É um reconhecimento que vai além do discurso."

A valorização dos professores

A iniciativa, que abrange profissionais das redes pública e privada, é vista pelo governo como um passo crucial para melhorar as finanças da categoria. No entanto, a proposta já enfrenta debates sobre sua abrangência e eficácia.

O Ministro da Educação declarou que a isenção demonstra o compromisso do governo com a educação, buscando dar "mais tranquilidade financeira" aos professores. O Ministério da Fazenda assegurou que o impacto fiscal foi calculado e não comprometerá o orçamento.

🗣️ Críticas e Sugestões para o Congresso

Apesar da satisfação inicial de parte da categoria, líderes sindicais apontam que a prioridade deveria ser a valorização salarial.

Para André Martins, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), a isenção, por si só, não resolve o problema da baixa remuneração. Ele lembrou que muitos professores ainda não recebem o piso nacional de R$ 4.867,77.

Martins sugeriu que, caso a isenção seja aprovada, ela:

• Inclua os professores aposentados, reconhecendo a contribuição dos inativos.

• Seja limitada a rendimentos de até R$ 10 mil, focando o benefício nos que mais precisam.

🏛️ Relator Promete Avaliar Sugestões

A proposta será agora debatida no Congresso Nacional, e o relator responsável, deputado Maurício Carvalho (União-RO), afirmou que considerará todas as sugestões apresentadas.

"O objetivo é encontrar soluções que realmente façam diferença para quem está em sala de aula. Quando um país valoriza seus professores, melhora a qualidade do ensino, fortalece a economia e constrói um futuro melhor," disse o deputado, indicando abertura para mudanças que maximizem o impacto da medida.

A expectativa é que a proposta avance, mas com ajustes que podem incorporar a inclusão de aposentados e o teto de renda sugerido, equilibrando o alívio fiscal com a necessidade de um salário justo para a categoria.