Dino rejeita Passaporte ao Pai de Paulo Figueiredo para Viagem aos EUA
Flávio Dino Nega Pedido de Passaporte e Trava Saída do Pai de Paulo Figueiredo do País
11/30/20252 min read
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, negou recentemente o pedido de renovação de passaporte a João de Deus Figueiredo, pai do comentarista político Paulo Figueiredo. João de Deus, que também é militar da reserva, buscava renovar o documento para realizar uma viagem aos Estados Unidos.
🏛️ Contexto da Decisão e Investigação
A decisão de Dino está relacionada a um inquérito em curso que investiga o possível envolvimento de João de Deus Figueiredo em atos relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023. O pai de Paulo Figueiredo é investigado no âmbito das apurações que buscam identificar financiadores, instigadores e executores dos eventos que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O passaporte de João de Deus já estava suspenso por determinação judicial anterior, e o pedido negado buscava reverter essa suspensão para permitir a renovação do documento e a viagem planejada. Flávio Dino, ao indeferir o pedido, argumentou que a manutenção da restrição é necessária para a garantia da ordem pública e da instrução processual no inquérito em que ele é investigado.
🗣️ Reação e Implicações
A notícia gerou forte reação no meio político e nas redes sociais, especialmente entre críticos do governo e apoiadores de Paulo Figueiredo, que é conhecido por suas posições de direita.
Defesa: A defesa de João de Deus Figueiredo argumenta que não há provas concretas que justifiquem a manutenção da suspensão do documento e que a medida restringe o direito de ir e vir do investigado.
Autoridades: As autoridades de investigação, no entanto, sustentam que a suspensão do passaporte é uma medida cautelar importante para evitar uma possível fuga do país, garantindo assim que o investigado permaneça à disposição da Justiça para os próximos passos do inquérito.
O caso de João de Deus Figueiredo se soma a outras decisões recentes do STF que impuseram medidas cautelares, como a suspensão de passaportes e o uso de tornozeleira eletrônica, a indivíduos investigados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro.