Conexões Controversas: Epstein e os Empresários Brasileiros

Segundo as informações da BBC News Brasil . Documentos revelados pelo governo dos Estados Unidos acerca do criminoso sexual condenado Jeffrey Epstein sugerem que seu interesse no Brasil ultrapassava seu envolvimento com modelos e a alegação de financiar uma rede de prostituição envolvendo mulheres brasileiras.

A BBC News Brasil descobriu, por exemplo, que havia um CPF registrado em nome de Epstein na Receita Federal. A investigação também detectou um e-mail em que Epstein descreveu como "interessante" uma proposta que recebeu para adquirir a cidadania brasileira. Contudo, não existem indícios de que ele realmente tenha se tornado um cidadão brasileiro.

Os e-mails, os extratos bancários e outros papéis que foram divulgados pelo governo americano nas últimas semanas também indicam que Epstein contava com uma equipe de consultores que analisava a economia brasileira e lhe recomendava investimentos relacionados ao Brasil.

Os e-mails ainda revelam que ele tinha a intenção de se conectar com empresários brasileiros como Eike Batista, Jorge Paulo Lemann e o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga — os nomes foram citados por outros indivíduos como figuras de destaque no contexto nacional.

Ser mencionado ou ter seu nome registrado nos documentos liberados pelo governo dos EUA não significa, necessariamente, que houve uma infração.

Não foram encontrados registros que confirmem que Epstein realmente se encontrou com os três homens ou que tenha realizado negócios com eles. Em resposta a questionamentos, Fraga, Batista e Lemann afirmaram que não se encontraram e que não tiveram qualquer tipo de relação comercial com o americano que foi encontrado morto na prisão, em Nova York, no ano de 2019.

O CPF brasileiro

O Cadastro de Pessoas Físicas brasileiro relacionado a Epstein foi criado, conforme a Receita Federal, no ano de 2003. Essa data está relacionada ao período em que Ghislaine Maxwell, que é vista como uma parceira de Epstein e foi condenada por tráfico de menores para exploração sexual, trocou mensagens com um empresário brasileiro sobre uma viagem que o casal planejava ao Brasil entre o final de 2002 e o começo de 2003.

A BBC News Brasil descobriu que o CPF foi registrado com a mesma data de nascimento de Epstein e está ativo. O especialista e advogado em Direito tributário Alexandre Tortato esclarece que, em 2003, qualquer pessoa estrangeira pode conseguir um CPF na Receita Federal desde que forneça a documentação exigida.

Ele menciona que, em 2003, era necessário que o estrangeiro ou um representante legal se dirigisse a uma missão diplomática brasileira fora do país ou a um local de atendimento da Receita Federal no Brasil. De acordo com ele, é comum que estrangeiros possuam CPFs.

"O CPF é essencial para abrir contas em instituições financeiras brasileiras, realizar transações na bolsa de valores em nome de pessoas físicas ou adquirir propriedades que exigem registro público," explica Tortato.

Segundo o advogado, a obtenção de um CPF sugere que Epstein tinha interesses no Brasil além do turismo. "Um visitante não precisa ter um CPF. Geralmente, o estrangeiro que obtém um CPF em seu nome tem interesses comerciais aqui," diz ele.

Ao ser contatada, a Receita Federal inicialmente declarou que não poderia oferecer informações sobre o CPF pertencente a Epstein, pois a "solicitação de informações ou a confirmação de dados cadastrais ligados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é restrita ao próprio titular do cadastro ou ao seu representante legal."

Em uma nova declaração, a Receita Federal afirmou que "a solicitação de CPF, inclusive para estrangeiros, pode ser feita pela própria pessoa ou por seu representante, conforme estipulado no Anexo IV da Instrução Normativa RFB 2.172/2024".

Outro indício de que o CPF registrado em nome de Epstein realmente dizia respeito ao financista é um conjunto de documentos obtidos por autoridades dos Estados Unidos, que também foi divulgado pelo Departamento de Estado americano.

O documento menciona: "CPF brasileiro (possui um POA antigo)". Quando traduzido, essa anotação sugere que um CPF brasileiro foi encontrado com um "POA" associado. "POA" é uma abreviação comum em inglês que refere-se a "procuração". Conforme destacado pela Receita Federal, uma das maneiras pelas quais um estrangeiro pode obter um CPF é através de procurações.

Nacionalidade brasileira: "ideia interessante"

Em uma série de e-mails entre Epstein e a empresária alemã Nicole Junkermann, os dois discutem a possibilidade de o americano adquirir a cidadania brasileira.

"O que você acha de obter a cidadania brasileira?", questionou Junkermann em um e-mail datado de 5 de outubro de 2011.

Nesse mesmo dia, Epstein respondeu.

"É uma ideia interessante, mas os vistos podem ser uma complicação ao viajar para outros países", comentou o americano. Os e-mails divulgados não esclarecem o contexto em que a sugestão foi feita. A troca de mensagens ocorreu dois anos após ele ter cumprido 13 meses de detenção devido a um acordo com as autoridades da Flórida, no qual admitiu ter se envolvido em exploração sexual de menores.

Durante um depoimento às autoridades dos Estados Unidos em 2010, uma ex-colaboradora de Epstein relatou que o empresário viajava frequentemente ao Brasil para encontrar clientes e que, estando no país, mantinha contato com uma mulher que lhe apresentava garotas, inclusive menores.

Portanto, a cidadania brasileira tornaria mais simples para Epstein a realização de viagens ao Brasil, já que como cidadão americano, ele precisaria passar pelo processo de obtenção de visto junto ao governo brasileiro. A BBC News Brasil tentou se comunicar com Nicole Junkermann via e-mail, mas não obteve resposta.

Uma nota atribuída a ela, publicada pelo portal britânico The Tab, informa que um representante de Junkermann declarou que ela foi "enganada e iludida" por Epstein, além de classificar seus crimes como "terríveis". O Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao ser procurado, emitiu uma nota afirmando que não há registro de naturalização de Jeffrey Edward Epstein no Brasil.

Aposta em valorização do Real às vésperas da Copa

Outro e-mail mencionado pela BBC News Brasil revela que Jeffrey Epstein recebia atualizações sobre a economia do Brasil e recomendações de investimento envolvendo ativos brasileiros. No dia 12 de março de 2013, Epstein foi aconselhado a investir em títulos vinculados ao Real, esperando que se valorizassem devido ao provável aumento das taxas de juros no Brasil.

"Eu realmente acredito que deveríamos investir uma quantia nessa nota. Ter uma posição em BRL (real) para a Copa do Mundo faz sentido. A inflação interna deve permitir uma ligeira valorização da moeda. E é provável que aumentem as taxas de juros em 150 pontos-base neste ano", afirma uma parte do e-mail enviado por Paul Barret, que na época trabalhava no banco JP Morgan.

Barret, assim, sugere a Epstein que coloque US$ 1 milhão em investimentos. Logo após, Epstein, o americano, diz: "Certo". Barret, assim, sugere a Epstein que coloque US$ 1 milhão em investimentos.

Logo após, Epstein, o americano, diz: "Certo".

De acordo com as leis do Brasil, não existe proibição para que investidores estrangeiros aplicuem em títulos cambiais vinculados ao real. A BBC News Brasil não encontrou evidências em e-mails que confirmem a realização da transação.

Conforme indicado no e-mail, o investimento teria sido realizado através da companhia Southern Trust, uma das entidades que Epstein utilizava para realizar transações.

Porém, esse investimento teria sido acertado se realmente foi concretizado. Como os consultores de Epstein haviam previsto, a taxa de juros básica do Brasil aumentou nos meses seguintes. Em julho de 2014, durante a Copa do Mundo, ela já havia crescido de 7,5% para 11% ao ano.

De acordo com as leis do Brasil, não existe proibição para que investidores estrangeiros aplicuem em títulos cambiais vinculados ao real. A BBC News Brasil não encontrou evidências em e-mails que confirmem a realização da transação.

Conforme indicado no e-mail, o investimento teria sido realizado através da companhia Southern Trust, uma das entidades que Epstein utilizava para realizar transações.

Porém, esse investimento teria sido acertado se realmente foi concretizado. Como os consultores de Epstein haviam previsto, a taxa de juros básica do Brasil aumentou nos meses seguintes. Em julho de 2014, durante a Copa do Mundo, ela já havia crescido de 7,5% para 11% ao ano.