Bolsonaro aguardando a prisão

Depois de apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) esclarecimentos sobre a declaração feita à imprensa na segunda-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda uma decisão sobre seu futuro por parte do ministro Alexandre de Moraes.
Na terça-feira (22), os advogados de Bolsonaro afirmaram que ele “jamais considerou” estar impedido de dar entrevistas, uma vez que as medidas cautelares iniciais não proibiam explicitamente declarações à imprensa.

A defesa solicitou que Moraes especifique a extensão das medidas cautelares. Ele também afirmou que o ex-presidente cumpre “rigorosamente” as regras estabelecidas e que não fará mais declarações públicas até que a Corte torne mais claros os termos exatos das proibições.

O ministro já pode emitir um parecer a respeito da manifestação da defesa. Dentre as opções, há a possibilidade de atender ao pedido e esclarecer as medidas cautelares, proibindo explicitamente entrevistas e declarações à imprensa; solicitar à PGR (Procuradoria-Geral da República) que se manifeste sobre um possível descumprimento das medidas; requerer a prisão preventiva de Bolsonaro; ou simplesmente não tomar nenhuma medida.

Na manifestação, a defesa sustentou que a concessão de entrevistas não deveria ser considerada uma violação das medidas cautelares.

Para os advogados, não existia uma proibição clara que impedisse o ex-presidente de se comunicar com os meios de comunicação. Eles afirmam que a reprodução dessas entrevistas em redes sociais de terceiros está além de seu controle, uma vez que qualquer pessoa pode compartilhá-las em seus próprios perfis.

Uma entrevista pode ser compartilhada, divulgada ou convertida em texto nas mídias sociais. E esses atos não envolvem a participação direta ou indireta do entrevistado, que não pode ser penalizado por ações de terceiros”, afirmam os advogados.

Na última segunda-feira, Moraes emitiu um despacho que impedia Bolsonaro de utilizar redes sociais, seja de maneira direta ou indireta. Na prática, a medida impediria que o ex-presidente desse entrevistas ou fizesse qualquer declaração pública sem o risco de ser preso.

Bolsonaro visitou a Câmara dos Deputados e conversou rapidamente com jornalistas e apoiadores logo após o despacho do ministro. Ele exibiu a tornozeleira eletrônica e afirmou que apenas a "lei de Deus" é válida para ele. As redes sociais deram grande visibilidade ao episódio.

Mais tarde, o ministro concedeu um prazo de 24 horas para que os advogados esclarecessem a ação do ex-presidente. No despacho, Moares declarou que Bolsonaro agiu com a intenção evidente de que o momento fosse transmitido nas redes sociais.

O docente esclarece que o caso de Bolsonaro é de interesse público tanto no Brasil quanto no exterior, e, portanto, é natural que toda a imprensa busque cobri-lo. De acordo com ele, as decisões de Moraes devem ser mais claras, caso contrário, correm o risco de perder credibilidade.

Ele também não pode usar as redes sociais nem manter contato com o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos alegando buscar sanções americanas contra Moraes e o STF. Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão pela PF (Polícia Federal) na última sexta-feira (18), em operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. A qualquer momento Bolsonaro pode ser preso.

Fonte CNN Brasil