A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) proposta pela deputada Erika Hilton (PSol-SP), com o objetivo de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para diminuir a carga horária no Brasil, voltou a provocar reações intensas entre os brasileiros na internet, após ser um dos tópicos mais discutidos no X (antigo Twitter).
Rick Azevedo, eleito vereador pelo PSol no Rio de Janeiro em 2024, foi o autor do projeto apresentado pela deputada. A proposta possui 100 das 171 assinaturas requeridas para prosseguir com seu trâmite na Câmara dos Deputados. Azevedo e outros simpatizantes têm visitado os gabinetes de parlamentares pessoalmente para angariar apoio.
A Proposta de Emenda à Constituição, apresentada em 1o de maio, Dia do Trabalhador, sugere uma alteração na CLT para abolir a escala de trabalho 6×1, onde o empregado trabalha seis dias por semana e tem um dia de descanso. O Projeto Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Erika e fundado por Azevedo, ainda está em fase de coleta de assinaturas.
Em vídeos publicados nas redes sociais, Azevedo declarou que a escala 6x1 simboliza "uma forma de escravidão contemporânea". O propósito do movimento VAT é pressionar por alterações no sistema de trabalho, com o intuito de oferecer mais descanso e condições para uma vida além do trabalho aos trabalhadores.
Na quinta-feira passada (7/11), as dificuldades em conseguir as assinaturas requeridas se intensificaram após partidos de direita, que compõem a maior bancada na Câmara, com 92 membros, rejeitarem a proposta e se negarem a respaldar o abaixo-assinado. Apenas Fernando Rodolfo (PL-PE), um deputado do PL, assinou o documento.
Dos 59 integrantes do União Brasil, quatro expressaram apoio à causa: Douglas Viegas (União-SP), Meire Serafim (União-AC), Saullo Viana (União-AM) e Yandra Moura (União-SE).
Até o momento, apenas um representante de partidos como PP, PSDB, Republicanos e Solidariedade manifestou apoio à petição: Socorro Neri (PP-AC), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Antônia Lúcia (Republicanos-AC) e Maria Arraes (Solidariedade-PE). O PT lidera a contribuição para a PEC, representando 37 dos 68 parlamentares. A bancada do Psol também assinou o documento com 13 assinaturas.
O abaixo-assinado online alcançou 1,3 milhão de assinaturas e solicita uma revisão da legislação laboral, visando oferecer uma melhor qualidade de vida aos empregados.
Fonte Metrópoles