A Transparência Internacional, uma organização não governamental que atua no combate à corrupção, está sendo alvo de uma investigação da Polícia Federal. A operação, batizada de Lava Jato, foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (5) e cumpre mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A investigação foi aberta em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alega que a Transparência Internacional teria recebido R$ 2,3 milhões de um fundo criado pela Lava Jato para gerir recursos recuperados de acordos de leniência com empresas envolvidas em casos de corrupção. Segundo a PGR, o repasse seria ilegal e teria sido feito sem licitação ou prestação de contas.
A Transparência Internacional nega as acusações e afirma que o dinheiro foi usado para financiar projetos de combate à corrupção e de fortalecimento das instituições democráticas no Brasil. A organização diz que o fundo foi criado com base em um acordo entre a Lava Jato, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, e que teve o aval do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal. A Transparência Internacional também afirma que é vítima de uma perseguição política por parte da PGR, que estaria tentando desmoralizar e enfraquecer a Lava Jato, uma operação que revelou casos de corrupção envolvendo políticos, empresários e agentes públicos de diversos partidos e esferas de poder.
A operação Lava Jato é considerada a maior investigação contra a corrupção já realizada no Brasil e já levou à prisão de dezenas de pessoas, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. A investigação contra a Transparência Internacional é mais um capítulo da crise entre a PGR e a Lava Jato, que se arrasta há meses. A PGR tem questionado os métodos e os resultados da operação, acusando os procuradores da força-tarefa de abuso de poder, violação de sigilo e manipulação de provas. Os procuradores da Lava Jato, por sua vez, acusam a PGR de interferir nas investigações e de tentar anular as condenações obtidas pela operação.
Transparência Internacional teria recebido R$ 2,3
A Transparência Internacional, uma organização não governamental que atua no combate à corrupção, está sendo alvo de uma investigação da Polícia Federal. A operação, batizada de Lava Jato, foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (5) e cumpre mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A investigação foi aberta em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alega que a Transparência Internacional teria recebido R$ 2,3 milhões de um fundo criado pela Lava Jato para gerir recursos recuperados de acordos de leniência com empresas envolvidas em casos de corrupção. Segundo a PGR, o repasse seria ilegal e teria sido feito sem licitação ou prestação de contas.
A Transparência Internacional nega as acusações e afirma que o dinheiro foi usado para financiar projetos de combate à corrupção e de fortalecimento das instituições democráticas no Brasil. A organização diz que o fundo foi criado com base em um acordo entre a Lava Jato, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, e que teve o aval do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal. A Transparência Internacional também afirma que é vítima de uma perseguição política por parte da PGR, que estaria tentando desmoralizar e enfraquecer a Lava Jato, uma operação que revelou casos de corrupção envolvendo políticos, empresários e agentes públicos de diversos partidos e esferas de poder.
A operação Lava Jato é considerada a maior investigação contra a corrupção já realizada no Brasil e já levou à prisão de dezenas de pessoas, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. A investigação contra a Transparência Internacional é mais um capítulo da crise entre a PGR e a Lava Jato, que se arrasta há meses. A PGR tem questionado os métodos e os resultados da operação, acusando os procuradores da força-tarefa de abuso de poder, violação de sigilo e manipulação de provas. Os procuradores da Lava Jato, por sua vez, acusam a PGR de interferir nas investigações e de tentar anular as condenações obtidas pela operação.
A Transparência Internacional, uma organização não governamental que atua no combate à corrupção, teria recebido R$ 2,3 milhões do Ministério da Justiça entre 2019 e 2020, segundo uma reportagem da revista Veja. O repasse teria sido feito por meio de um convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que intermediou a contratação da ONG para elaborar um projeto de integridade pública.
A reportagem afirma que o convênio foi assinado em dezembro de 2019, quando o ministro da Justiça era Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato. A Transparência Internacional foi uma das entidades que apoiaram a campanha das "10 medidas contra a corrupção", proposta pelo Ministério Público Federal em 2016 e defendida por Moro.
O projeto contratado pelo Ministério da Justiça tinha como objetivo desenvolver um sistema de monitoramento e avaliação das políticas anticorrupção do governo federal. A Transparência Internacional ficou responsável por elaborar um diagnóstico da situação atual e propor recomendações para melhorar a transparência e a integridade das instituições públicas.
A revista Veja diz que teve acesso a documentos que mostram que o convênio foi prorrogado até dezembro de 2020, já na gestão do atual ministro da Justiça, André Mendonça. Segundo a reportagem, a ONG recebeu R$ 1,5 milhão em 2019 e R$ 800 mil em 2020. A FGV teria ficado com uma parte dos recursos como remuneração pela intermediação.
A reportagem questiona a legalidade e a moralidade do repasse de recursos públicos para uma entidade que atua na fiscalização do próprio governo. Além disso, aponta possíveis conflitos de interesse entre a Transparência Internacional e o ex-ministro Moro, que atualmente é sócio-diretor de uma consultoria que presta serviços para empresas envolvidas em casos de corrupção.
A Transparência Internacional negou qualquer irregularidade no convênio e disse que o projeto foi realizado com independência e qualidade. A ONG afirmou que o repasse foi feito de forma transparente e que os resultados do projeto estão disponíveis no site do Ministério da Justiça. A entidade também disse que não tem vínculo com Moro ou com sua consultoria.
O Ministério da Justiça confirmou a existência do convênio e disse que ele foi firmado em conformidade com a legislação vigente. O ministério afirmou que o projeto teve como finalidade fortalecer as ações de prevenção e combate à corrupção no âmbito federal. O ministério também disse que não há qualquer relação entre o convênio e a atuação profissional de Moro.
A FGV não se manifestou sobre o assunto até o momento.