News Nacional - Noticias do mês de novembro de 2023
Um novo capítulo na saga judicial de Jair Bolsonaro. O presidente da República acumula multas que somam mais de R$1,6 milhão por diversas infrações cometidas durante seu mandato. Entre elas, estão o desrespeito às medidas sanitárias contra a covid-19, a divulgação de fake news e a ofensa a autoridades e instituições. Neste post, vamos analisar as principais multas aplicadas a Bolsonaro e as consequências jurídicas e políticas que elas podem trazer para o chefe do Executivo.
O presidente Jair Bolsonaro acumula uma dívida milionária com a Justiça Eleitoral por conta de irregularidades cometidas durante a campanha de 2018. Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, Bolsonaro já foi multado em mais de R$1,6 milhão por violar as regras eleitorais, mas ainda não pagou nenhum centavo.
As multas se referem a casos como propaganda antecipada, uso indevido de meios de comunicação, divulgação de fake news e abuso de poder econômico. Bolsonaro recorreu de todas as decisões, mas até agora não obteve sucesso em nenhum dos recursos.
A maior parte da dívida, cerca de R$1,2 milhão, se deve à veiculação de uma entrevista do então candidato no Jornal Nacional, da TV Globo, na véspera da eleição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que houve desequilíbrio na disputa e favorecimento de Bolsonaro em relação ao seu adversário, Fernando Haddad (PT).
Outras multas aplicadas a Bolsonaro foram por divulgar uma pesquisa falsa que o colocava na liderança da corrida presidencial (R$176 mil), por fazer propaganda eleitoral em um templo religioso (R$106 mil), por impulsionar conteúdo na internet sem identificar o patrocinador (R$10 mil) e por utilizar outdoors com seu nome e slogan de campanha (R$5 mil).
Além das multas, Bolsonaro também enfrenta outras ações na Justiça Eleitoral que podem resultar na cassação de seu mandato e do seu vice, Hamilton Mourão. Uma delas é a que investiga o suposto disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp contra o PT, financiado por empresários aliados do presidente. Outra é a que apura o uso irregular do fundo partidário pelo PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu.
Bolsonaro nega todas as acusações e diz que sua campanha foi feita com base no apoio popular e nas redes sociais. Ele também acusa o TSE de perseguição política e de tentar fraudar as eleições com as urnas eletrônicas. O presidente defende a adoção do voto impresso como forma de garantir a lisura do processo eleitoral, mas não apresentou nenhuma prova de suas alegações.