Oficializada a presença da Força Nacional no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que a medida visa garantir a segurança e a ordem pública na capital fluminense, diante dos recentes ataques de facções criminosas.
Segundo ele, a Força Nacional atuará em conjunto com as polícias estaduais e federais, sob o comando do governador Cláudio Castro. O ministro disse que o governo federal está comprometido com o combate ao crime organizado e que não tolerará ações que coloquem em risco a vida dos cidadãos e o patrimônio público. Ele também elogiou o trabalho das forças de segurança locais e destacou a importância da cooperação entre os entes federativos para enfrentar o problema da violência urbana.
O que está acontecendo a presença da Força Nacional no Rio de Janeiro?
A Força Nacional é um contingente de agentes federais que atua em apoio às forças de segurança estaduais e federais em situações de crise ou emergência. No Rio de Janeiro, a Força Nacional foi solicitada pelo governador Cláudio Castro em outubro de 2023, após uma série de episódios de violência no estado, como o toque de recolher e o confronto em Anchieta, na Zona Norte da capital. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou o envio de 300 homens e 50 viaturas da Força Nacional para o Rio, por tempo indeterminado.
A medida foi oficializada no Diário Oficial da União em 17 de novembro de 2023. A atuação da Força Nacional no Rio tem como objetivo impedir a entrada de armas e drogas nas rodovias, portos e aeroportos, sob o comando da Polícia Rodoviária Federal.
Além disso, os agentes federais auxiliam na instalação de câmeras de reconhecimento facial nas ruas do Complexo da Maré e em outras comunidades, onde também realizam operações conjuntas com as polícias Militar e Civil para cumprir mandados de prisão. A Força Nacional não ocupa as favelas, mas vigia as entradas e saídas. A operação da Força Nacional no Rio é planejada com base em informações de inteligência e respeita as regras estabelecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Supremo Tribunal Federal para garantir os direitos humanos dos moradores das áreas afetadas.