A lei que impede Bolsonaro de obter cidadania italiana

 

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro tem sido alvo de críticas e protestos por sua gestão da pandemia de covid-19, que já matou mais de 600 mil pessoas no país. Além disso, ele enfrenta acusações de corrupção, ameaças à democracia e ataques à imprensa. Diante desse cenário, alguns especulam que Bolsonaro poderia tentar fugir do Brasil e buscar refúgio em outro país, como a Itália, onde ele tem ascendência.

No entanto, uma lei aprovada pelo Parlamento italiano em 2019 impede que pessoas envolvidas em crimes contra a democracia ou a ordem constitucional possam obter a cidadania italiana por descendência. A lei foi proposta pelo senador Angelo Bonelli, do Partido Verde, que disse que ela visa impedir que pessoas como Bolsonaro, que ele considera um "golpista" e um "conspirador político", possam se beneficiar da cidadania italiana.

Segundo Bonelli, Bolsonaro não respeita os valores da Constituição italiana, que defende a democracia, os direitos humanos e o meio ambiente. Ele também afirmou que Bolsonaro tem ligações com grupos paramilitares e milícias que atuam no Brasil. Por isso, ele disse que Bolsonaro não merece a cidadania italiana e que seria uma vergonha para o país acolhê-lo.

A lei de Bonelli foi aprovada com o apoio de vários partidos, incluindo o Movimento 5 Estrelas, o Partido Democrático e o Forza Italia. Ela prevê que as autoridades italianas possam negar ou revogar a cidadania de pessoas que tenham sido condenadas ou investigadas por crimes contra a democracia ou a ordem constitucional em seus países de origem ou em outros países. A lei também se aplica a pessoas que tenham participado de organizações terroristas ou criminosas.

A cidadania italiana por descendência é um direito reconhecido pela Constituição italiana desde 1948. Ela permite que os descendentes de italianos que emigraram para outros países possam solicitar a cidadania italiana se comprovarem sua ligação familiar com um antepassado italiano. Estima-se que cerca de 30 milhões de brasileiros tenham ascendência italiana e que cerca de 500 mil deles já tenham obtido a cidadania italiana.

Bolsonaro é um desses descendentes de italianos. Seu bisavô paterno, Vittorio Bolsonaro, nasceu na Itália e emigrou para o Brasil no final do século XIX. Bolsonaro já declarou em várias ocasiões que tem orgulho de sua origem italiana e que gostaria de visitar o país. Ele também já manifestou sua admiração pelo ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, do partido Forza Italia, que é conhecido por seus escândalos sexuais e judiciais.

No entanto, Bolsonaro nunca solicitou formalmente a cidadania italiana, segundo o Ministério do Interior da Itália. E mesmo que ele quisesse fazê-lo agora, ele teria que enfrentar o obstáculo da lei de Bonelli, que poderia impedir sua concessão. Além disso, Bolsonaro teria que renunciar à sua cidadania brasileira, pois a Constituição brasileira não permite a dupla cidadania para chefes de Estado.

Portanto, é improvável que Bolsonaro possa contar com a Itália como uma opção de fuga caso ele perca as eleições presidenciais de 2022 ou seja afastado do cargo por algum motivo. Ele teria que buscar outro destino, mas não se sabe qual seria.

Fonte de Pesquisa - Estadão 


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