O governo federal anunciou nesta sexta-feira (4) a criação de um disque-denúncia e de um sistema de monitoramento para combater a violência nas escolas do país. As medidas fazem parte do Programa Nacional de Segurança Escolar, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em parceria com os ministérios da Educação, da Justiça e da Cidadania.
O disque-denúncia funcionará pelo número 180 e receberá ligações gratuitas de qualquer pessoa que queira relatar casos de violência nas escolas, como agressões físicas, verbais, psicológicas, bullying, cyberbullying, vandalismo, discriminação, porte de armas e uso de drogas. As denúncias serão encaminhadas às autoridades competentes para a apuração e a tomada de providências.
O sistema de monitoramento será uma plataforma online que reunirá dados sobre a violência nas escolas, como o número e o tipo de ocorrências, as vítimas e os agressores, as causas e as consequências. O objetivo é produzir diagnósticos e indicadores que possam orientar a elaboração e a avaliação de políticas públicas de prevenção e combate à violência escolar.
O presidente Lula disse que as medidas são uma resposta à demanda da sociedade por mais segurança nas escolas, que têm registrado um aumento preocupante de casos de violência nos últimos anos. Segundo ele, a violência nas escolas é um problema que afeta a qualidade da educação, o desenvolvimento dos estudantes e a convivência social.
“Não podemos aceitar que as nossas escolas sejam palco de violência, que os nossos professores sejam desrespeitados e agredidos, que os nossos alunos sejam vítimas ou autores de atos criminosos. A escola deve ser um espaço de aprendizagem, de respeito, de cidadania e de paz. Por isso, estamos lançando esse programa, que visa garantir o direito à educação em um ambiente seguro e saudável”, afirmou Lula.
O ministro da Educação, Carlos Zarattini, explicou que o programa também prevê ações educativas para promover a cultura de paz nas escolas, como capacitações para gestores, professores e alunos sobre temas como direitos humanos, mediação de conflitos, diversidade e inclusão. Além disso, o programa vai incentivar a participação da comunidade escolar na elaboração e na fiscalização dos planos de segurança das escolas.
O ministro da Justiça, Silvio Almeida, destacou que o programa também contará com o apoio das forças de segurança pública para prevenir e reprimir a violência nas escolas. Ele disse que haverá uma integração entre as polícias federal, estaduais e municipais para atender às demandas das escolas e realizar operações conjuntas.
O ministro da Cidadania, Marcelo Freixo, ressaltou que o programa também terá uma abordagem social para atender às necessidades dos estudantes em situação de vulnerabilidade ou envolvidos em situações de violência. Ele disse que haverá uma articulação com os serviços socioassistenciais para oferecer acompanhamento psicossocial, orientação familiar e encaminhamento para programas sociais.
O Programa Nacional de Segurança Escolar terá um investimento inicial de R$ 100 milhões para a implantação do disque-denúncia e do sistema de monitoramento. O programa também contará com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para financiar projetos das escolas voltados à segurança.
O programa será implementado em parceria com os estados e os municípios, que deverão aderir ao programa por meio de termos de cooperação técnica. As escolas interessadas em participar do programa deverão se inscrever no site do Ministério da Educação e apresentar seus planos de segurança.
O programa terá uma comissão gestora formada por representantes dos três ministérios envolvidos, que será responsável por coordenar, acompanhar e avaliar as ações do programa. O programa também terá um conselho consultivo formado por representantes de entidades da sociedade civil, como sindicatos, associações, conselhos e organizações não governamentais, que serão responsáveis por contribuir com sugestões e críticas ao programa.
Fonte - https://www.bbc.com/portuguese/articles/cn0610zm35vo