O que pode acontecer se o TSE considerar Bolsonaro inelegível nesta sexta
Nesta sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá retomar o julgamento da ação que pede a cassação da chapa vencedora nas eleições de 2018, encabeçada pelo atual presidente Jair Bolsonaro. Caso o TSE considere Bolsonaro inelegível, diversos desdobramentos podem ocorrer no cenário político do país.
A ação em questão foi proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que alega a prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral. O principal argumento é de que Bolsonaro teria se beneficiado da suposta disseminação em massa de fake news por parte de empresas de comunicação durante a campanha.
Se o TSE decidir pela inelegibilidade do presidente Bolsonaro, ele poderá ser cassado e ficar impedido de disputar qualquer cargo eletivo pelos próximos oito anos. Além disso, também poderá ser aplicada uma multa e outras penalidades previstas na legislação eleitoral.
No entanto, é importante destacar que essa decisão ainda pode ser alvo de recursos nos tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse caso, a inelegibilidade não seria imediatamente efetivada, e Bolsonaro poderia recorrer enquanto aguarda uma decisão final.
Caso a inelegibilidade seja confirmada, o vice-presidente Hamilton Mourão assumiria a presidência da República interinamente até a realização de novas eleições. Esse seria um cenário inédito no Brasil, pois nunca tivemos um presidente cassado pelo TSE.
Além disso, essa situação geraria uma enorme turbulência política e poderia influenciar as eleições municipais previstas para o final deste ano. A polarização política que já existe no país poderia se intensificar ainda mais, com impactos tanto para os candidatos alinhados ao presidente quanto para a oposição.
Outro ponto relevante é que a inelegibilidade do presidente poderia ter impactos na agenda legislativa do governo, já que Bolsonaro encontraria dificuldades para aprovar projetos no Congresso Nacional sem o respaldo político que sua eleição e sua base política representam atualmente.
Devemos lembrar que o TSE é composto por sete ministros, e a decisão final dependerá do voto da maioria. Portanto, é impossível prever o desfecho dessa questão antes do posicionamento dos ministros no julgamento desta sexta-feira.
Diante de todos esses possíveis desdobramentos, o país estará atento ao resultado do julgamento no TSE e aos rumos que a política brasileira poderá tomar nos próximos meses. A cassação do presidente Bolsonaro representaria uma grande mudança no cenário político atual, com consequências ainda incertas para o Brasil.