O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido de cancelamento das outorgas de rádio da Jovem Pan, uma das principais emissoras do país, por conta de ações consideradas antidemocráticas.
O pedido foi feito em uma ação civil pública movida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, que aponta a promoção de discursos de ódio, intolerância e desinformação por parte da Jovem Pan em suas programações.
De acordo com a ação, a emissora tem veiculado conteúdos que atacam a democracia, as instituições e os direitos humanos, além de incitar a violência e o ódio contra grupos sociais minoritários e vulneráveis.
Entre os casos apresentados pelo MPF estão a transmissão de manifestações antidemocráticas, ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e a defesa de medidas autoritárias como o AI-5. A ação também cita a demissão de colunistas críticos do governo e a contratação de figuras ligadas a movimentos de extrema-direita. E também no cancelamento das autorgas de rádio, com os pedidos para que a rede Jovem Pan seja condenada ao pagamentos de 13,4 milhões de indenizações por danos morais .
Segundo o procurador Pedro Antônio de Oliveira Machado, autor da ação, a Jovem Pan se utiliza de seu poder de comunicação para criar uma "atmosfera de intolerância, desinformação e violência", o que fere a Constituição e os princípios democráticos.
"O cancelamento das outorgas é uma medida necessária para conter os abusos e excessos cometidos pela emissora em nome da liberdade de expressão", afirmou Machado em entrevista à imprensa.
A Jovem Pan ainda não se manifestou sobre o caso. Se o pedido do MPF for acatado pela Justiça, a emissora perderá o direito de continuar operando em suas frequências de rádio.
Fonte : Carta Capital