O Facebook foi multado em R$ 850 mil por não responder a decisão judicial em São Paulo, de acordo com informações da mídia. A empresa teria descumprido uma ordem judicial para fornecer informações sobre um usuário que teria feito comentários racistas em uma postagem na plataforma. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Cível de São Paulo, que considerou a atitude da rede social um desrespeito ao Poder Judiciário. A empresa ainda pode recorrer da decisão.
Segundo a decisão judicial, o Facebook teria 15 dias para fornecer as informações solicitadas sobre o usuário que teria feito os comentários racistas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 1 milhão. No entanto, a empresa não teria cumprido o prazo estipulado e, por isso, foi condenada a pagar a multa de R$ 850 mil.
É importante ressaltar que as empresas de tecnologia têm a responsabilidade de cooperar com as autoridades judiciárias em investigações criminais e em casos de violações de direitos. A recusa em responder a uma ordem judicial é uma atitude grave, que pode ser punida com sanções judiciais.
A decisão da Justiça em São Paulo reforça a importância do cumprimento das leis e das decisões judiciais pelas empresas de tecnologia. O Facebook, assim como outras redes sociais, deve levar em consideração a privacidade e a segurança dos usuários, mas também tem o dever de colaborar com as autoridades quando necessário.
Fonte UOL