O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (11) a destinação de recursos para o setor cultural e afirmou que "cultura não é custo". A declaração foi feita por ocasião da assinatura do decreto de leis de Paulo Gustavo em El Salvador, Bahia. "O povo ignorante deste país deve aprender que a cultura não é desperdício, que a cultura não é obscena, que a cultura não é trivial. Cultura significa empregos e significa milhões de oportunidades para quem precisa de uma refeição. Portanto, os ignorantes sabem: a cultura está de volta", disse o presidente.
A lei prevê a destinação de R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais devido ao impacto econômico e social da pandemia do coronavírus.
Durante o discurso, Lula também fez críticas ao governo anterior. "O que eles matam com a cultura é porque a cultura pode ajudar as pessoas a fazer uma revolução. A cultura pode nos fazer exigir respeito à constituição brasileira", disse. A lei de Paulo Gustavo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aprovada pelo Senado Federal em março de 2022, mas depois foi rejeitada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Em julho, o Congresso derrubou o veto. Com a vitória de Lula nas eleições presidenciais do ano passado, o Ministério da Cultura, extinto no governo Bolsonaro, foi relançado. A pasta coloca o Estado de Direito como uma de suas prioridades.
Em sua fala, o presidente Lula reiterou o processo de privatização da “Eletrobras”, dizendo que “foi cometido furto” no processo assinado em 2022 e que a ação deveria ser “um crime contra a pátria”. O presidente da República destacou que "o próprio governo faz leis que prejudicam o governo", citando várias condições para a venda, incluindo representação no conselho de administração da empresa e desvantagem na tentativa de assumir o governo brasileiro . .