Vale ressaltar que as informações presentes no artigo são de responsabilidade da CNN Brasil, e não posso garantir a veracidade ou a atualidade dessas informações, uma vez que meu conhecimento foi atualizado até setembro de 2021.
No entanto, com base no artigo mencionado, esses são os cinco crimes pelos quais o presidente Jair Bolsonaro pode ser responsabilizado. É importante destacar que a responsabilização criminal requer investigação, processo legal e a devida comprovação dos fatos. Somente um órgão competente, como o Ministério Público ou o Poder Judiciário, pode determinar a culpabilidade de uma pessoa em um crime.
Caso você tenha interesse em obter informações atualizadas sobre esse assunto, sugiro verificar fontes de notícias confiáveis e consultar os canais oficiais do poder judiciário e do ministério público, onde poderão ser encontradas informações mais precisas e atualizadas sobre eventuais investigações ou processos relacionados a esses crimes.
O artigo do link fornecido aborda as possíveis responsabilidades criminais do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o texto, há cinco crimes pelos quais Bolsonaro pode ser responsabilizado. Vou resumir cada um deles a seguir:
Crime de Responsabilidade: Este crime é previsto na Constituição Brasileira e envolve atos que atentam contra a probidade administrativa, a lei orçamentária e o cumprimento das leis e decisões judiciais. O presidente pode ser responsabilizado por ações que configurem desvio de finalidade, abuso de poder, corrupção, entre outros
Prevaricação: Este crime ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar um ato de sua responsabilidade, visando satisfazer interesses pessoais. Bolsonaro pode ser acusado de prevaricação se houver indícios de que ele tenha negligenciado seu dever de tomar providências adequadas em relação a certos casos.
Incitação ao crime: Caso haja provas de que Bolsonaro tenha incitado a prática de crimes, ele pode ser responsabilizado por este crime. Isso envolve estimular, instigar ou induzir alguém a cometer uma infração penal.
Desobediência a ordem judicial: Se o presidente desrespeitar ordens judiciais válidas, ele pode ser acusado de desobediência. Isso inclui a recusa em cumprir decisões judiciais ou obstruir sua execução.
Crimes contra a saúde pública: Se houver evidências de que Bolsonaro tenha contribuído para a disseminação da pandemia de COVID-19 ou tenha adotado medidas que violem as orientações das autoridades sanitárias, ele pode ser responsabilizado por crimes contra a saúde pública.