De acordo com o artigo do portal de notícias Terra, a primeira-dama Michelle Bolsonaro admitiu ter recebido um segundo pacote de joias sauditas no Palácio da Alvorada em Brasília.
Essa admissão vem após uma reportagem da revista Veja afirmar que Michelle teria recebido uma joia avaliada em R$ 1,6 milhão em 2019, o que gerou críticas e questionamentos sobre a origem das joias.
Segundo a matéria, o segundo pacote de joias foi entregue no Palácio da Alvorada em fevereiro deste ano e foi avaliado em R$ 3,3 milhões. Michelle afirmou que as joias foram um presente do príncipe saudita Mohammed bin Salman, com quem ela se encontrou em 2019 durante uma visita oficial do presidente Jair Bolsonaro à Arábia Saudita.
Ainda de acordo com a matéria, a primeira-dama disse que as joias foram entregues diretamente a ela e não foram declaradas no patrimônio do casal. A reportagem afirma que a Presidência da República não respondeu aos questionamentos sobre o assunto.
É importante ressaltar que o recebimento de presentes por parte de autoridades é regulado por leis e pode gerar conflitos de interesse. No Brasil, o recebimento de presentes por parte de autoridades é regulado pela Lei de Conflito de Interesses, que determina que os presentes recebidos no exercício do cargo devem ser incorporados ao patrimônio público ou doados a entidades públicas, de caridade ou culturais.
Ainda assim, é comum que autoridades recebam presentes de outros chefes de Estado ou de representantes de outros países. Nesses casos, o presente é considerado um gesto diplomático e costuma ser incorporado ao patrimônio do Estado.
No Brasil, o recebimento de presentes por parte de autoridades é regulado pela Lei de Conflito de Interesses, que determina que os presentes recebidos no exercício do cargo devem ser incorporados ao patrimônio público ou doados a entidades públicas, de caridade ou culturais.
Ainda assim, é comum que autoridades recebam presentes de outros chefes de Estado ou de representantes de outros países. Nesses casos, o presente é considerado um gesto diplomático e costuma ser incorporado ao patrimônio do Estado.
No entanto, o valor das joias recebidas por Michelle Bolsonaro chamou a atenção da imprensa e gerou questionamentos sobre a possibilidade de conflito de interesses. Além disso, a falta de transparência em relação ao recebimento e à declaração dos presentes pode ser considerada uma violação da lei.
Diante disso, é importante que as autoridades sigam as leis e normas éticas em relação ao recebimento de presentes e à transparência de seus patrimônios. Isso contribui para a promoção da ética e da integridade no serviço público, e para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.