Jair Bolsonaro (PL) e Julio César Vieira Gómez, então delegado da Receita Federal, falaram por telefone em dezembro sobre a liberação de joias oferecidas pela Arábia Saudita que haviam sido apreendidas na alfândega do aeroporto de Guarulhos (SP).
O link para a reportagem foi confirmado por pessoas familiarizadas com o ocorrido, o primeiro indício de que o então presidente esteve diretamente envolvido na tentativa de liberação de materiais no valor de 16,5 milhões de reais. A única diferença é quem vai tomar a decisão, seja de Bolsonaro para Júlio César ou vice-versa.
Essa conversa entre eles contradiz o relato feito pelo ex-presidente em evento nos Estados Unidos neste final de semana, quando tentou se distanciar do assunto, dizendo não saber que o presente estava bloqueado pela alfândega e desmentindo qualquer tentativa. Volte em segurança.
Uma teoria é que o então ministro da Fazenda federal ligou para Bolsonaro para informá-lo da presença das joias apreendidas na alfândega de Guarulhos.
A partir de então, o ex-tenente e confidente de Bolsonaro, coronel Mauro Saide, ficará responsável, juntamente com Júlio Cesar, pelo método burocrático de autorização física.
Segundo esse relato, Bolsonaro não sabia da existência das joias até o telefonema do ministro da Fazenda. Uma segunda transcrição do Processo
também confirmou o telefonema entre os dois homens, mas indicou que foi Bolsonaro quem ligou para Julio Cesar, dias depois de Mauro Cid ter sido inicialmente intimado para solicitar uma investigação. Ambas as versões concordam no sentido de que o tema da conversa entre o presidente da república e o chefe da Fazenda foi a liberação de joias para posterior entrega no palácio do Planalto.
Procurados, Mauro Cid e Júlio César não quiseram comentar. A reportagem não poderia falar em defesa de Bolsonaro.
A apreensão de joias da Arábia Saudita pela Receita Federal foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última sexta-feira (3). A existência do segundo conjunto de joias e sua passagem para o acervo particular de Bolsonaro foi revelada pela Folha de S. Paulo neste domingo (5).
Documentos e relatórios confirmam que no final de dezembro houve uma mobilização na Presidência e na Fazenda na tentativa de liberar o material apreendido pela Fazenda.
Nos dias 27 e 28, foi enviado ofício ao fisco em que Cid solicita a liberação das joias e e-mail do chefe do fisco à administração do órgão em São Paulo, também no sentido de liberar o material .
A carta de Cid enfraquece a versão de que Bolsonaro só soube da existência das joias em dezembro, já que o coronel menciona no documento que “demorou meses para obter os documentos comprobatórios exigidos pela Receita Federal” antes de obter a liberação. .
A operação no alto escalão do Executivo culminou com o envio para Guarulhos no dia 29 de dezembro, dois dias antes do fim do governo Bolsonaro, do Sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva em um avião da Força Aérea Brasileira. Não conseguiu remover o material.
Agentes da Receita Federal de São Paulo, principalmente da alfândega aeroportuária, resistiram às tentativas de liberação das joias, argumentando que, entre outras irregularidades formais, não havia indícios de que o material seria destinado ao patrimônio público.
O caso começou em outubro de 2021, quando uma delegação chefiada pelo então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque voltava de viagem oficial à Arábia Saudita. O soldado Marcos André dos Santos Soeiro tentou entrar no país com joias na bagagem pessoal sem declaração alfandegária. Ele acabou sendo parado no aeroporto de Guarulhos e o material apreendido.
A Receita afirma ter orientado o governo sobre como liberar material que poderia ter sido liberado com isenção de impostos se fosse destinado ao patrimônio público, mas que isso nunca aconteceu.
Documentos posteriores à apreensão mostram que, entre outubro e novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia tentou recuperar as joias, dizendo que seriam analisadas para inclusão "no acervo particular do Presidente da República ou no acervo público da Presidência da República". a República".
Após essas tentativas fracassadas, em dezembro de 2022, quando Bolsonaro já estava derrotado e poucos dias antes de deixar a presidência, uma última ofensiva foi realizada para recuperar as joias.
A suposta resistência do governo em declarar bens públicos no valor de R$ 16,5 milhões em joias e relógios contraria diretamente o entendimento estabelecido pelo Tribunal de Contas da União desde 2016, segundo o qual presentes só podem ser de uso pessoal ou de caráter muito pessoal. integram o acervo particular do Presidente.
O Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759/2009) e as instruções normativas da Receita Federal também não permitem o transporte de presentes estatais em bagagem pessoal.
Nesse caso, seria necessário declarar à alfândega que o destino era particular, com pagamento de 50% de imposto sobre o valor superior a US$ 1.000 (pouco mais de R$ 5.000).
Bolsonaro falou sobre o assunto neste sábado (4) após um evento nos Estados Unidos. Ele disse que não pediu ou recebeu nenhuma joia do governo saudita.
"Agora vão me crucificar no Brasil por um presente que não ganhei. Vi em alguns jornais dizendo maliciosamente que tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Isso não existe", disse.
Segundo ele, a Mesa informou os funcionários da alfândega. "Até agora tudo bem, não muito, acho que os funcionários da alfândega poderiam ter entregado. Teria ido para a cobrança, teria sido entregue à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usá-lo, iria para a cobrança." ela não conseguia se livrar dele. Isso é tudo, nada mais.
Nesta quarta-feira (8), o adjunto do Ministério Público Federal no TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhou ao tribunal pedido de investigação do caso das joias.
Uma escolta comandada por Bento Albuquerque trouxe ainda um segundo conjunto de joias da Arábia Saudita que não foi apreendido pelas autoridades.
Conforme apurou a Folha de S.Paulo, o segundo pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e uma espécie de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard e supostamente destinados a Bolsonaro, estava na bagagem de um da comitiva e não foi apreendido pela Receita.
No último dia 29 de novembro, praticamente um mês antes do fim do mandato de Bolsonaro, o assessor especial do Ministério de Minas e Energia, Antônio Carlos Ramos de Barros Mello, entregou as peças no Palácio do Planalto. Na versão de Mello, eles estavam sob a gestão da pasta.
Este caso também está sendo investigado pela PF e está sendo investigado pela Receita Federal.
Nesta quarta-feira, Bolsonaro confirmou à CNN Brasil que este segundo pacote de joias fazia parte de sua coleção particular e negou a ilegalidade.