Alexandre de Moraes suspende posse de deputados por eventual envolvimento em atos golpistas

 

A decisão do ministro do STF veio um dia após a PGR defender o pedido de desistência. A aquisição está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (1).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais rejeitou neste domingo (29) decisão de suspender a nomeação de deputados de Bolsonaro que poderiam ter participado do golpe de 8 de janeiro. A aquisição está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (1).

A decisão de Moraes ocorreu um dia depois de a promotoria defender a desistência do pedido, apresentado por um grupo de advogados. Um PGR ocorre após Moraes preparar um pedido de análise de 2 horas. Esse status é comum e é regulado pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal. Em sua decisão, Moraes disse que há um ritual apropriado para questionar a graduação dos deputados eleitos e que a via processual adotada não era adequada. O Ministro também disse que a atuação dos parlamentares pode ser eventualmente questionada e examinada pelo Conselho de Ética da Câmara. " Nesse momento, quaisquer eventuais implicações da conduta relatada em função dos mandatos dos deputados federais nomeados deve ser analisada dentro do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do artigo 55 da Constituição Federal", declarou ele.

De acordo com Moraes, "até o presente instante não há razão justa para abrir uma inquérito em relação aos outros deputados federais que não estão sob inquérito aberto nesta Suprema Corte". A solicitação de paralisação da posse dos parlamentares foi feita por advogados do Grupo de Prerrogativas e citou ações dos deputados:

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• Luiz Ovando (PP-MS);
• Marcos Pollon (PL-MS);
• Rodolfo Nogueira (PL-MS);
• João Henrique Catan (PL-MS);
• Rafael Tavares (PRTB-MS);
• Carlos Jordy (PL-RJ);
• Silvia Waiãpi (PL-AP);
• André Fernandes (PL-CE);
• Nikolas Ferreira (PL-MG);
• Sargento Rodrigues (PL-MG);
• Walber Virgolino (PL-PB)

FONTE G1