A verdade O que dizem juristas sobre 'superpoderes' de Alexandre de Moraes contra golpismo?

 


Em 2017, Alexandre de Moraes apareceu no Supremo Tribunal (STF) por acaso, quando uma vaga imprevista no Tribunal abriu após um incidente fatal que matou o Juiz Teori Zavascki. Depois disso, ele tornou-se possivelmente a autoridade mais medrosa e poderosa da República.

Responsável por investigações polémicas iniciadas ex officio pelo próprio STF, o ministro já decidiu centenas de prisões, suspensão de contas em redes sociais e mesmo a remoção do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com a justificação de contendo ataques ao Tribunal e ao Estado de direito democrático.

Segundo alguns, Moraes tornou-se o herói da República, uma convicção que ganhou mais popularidade após 8 de Janeiro, quando partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro, descontentes com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atacaram a sede dos Três Poderes  do governo. No entanto, para outros, ele é visto como um ministro que tem acumulado demasiado poder e que desrespeitou as garantias constitucionais, ferindo o sistema democrático que pretende conservar.

Os inquéritos concentrados no escritório de Moraes tiveram origem no denominado inquérito Fake News, objetivo de controvérsia jurídica já no seu início, devido a ter sido aberto no início de 2019 por decisão imediata do então presidente do STF, Dias Toffoli. Esta decisão foi feita à revelia da Procuradoria-Geral - quer dizer, sem a participação do Ministério Público, que é a instituição encarregada da investigação criminal e da sua denúncia no país, de acordo com a Constituição Federal.

Contudo, um acórdão do STF de Junho de 2020 declarou o inquérito legal. Segundo a avaliação, o Supremo Tribunal pode abrir inquéritos quando são praticados ataques criminais contra o próprio Tribunal e contra os seus membros, constituindo ameaças contra os poderes consagrados, o Estado de direito, e a democracia.

Fonte bbc news

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