A partir de 8 de janeiro, quando centenas de milhares de pessoas atacaram a sede dos Três Ramos do Poder em Brasília, a violência registrada pelas entidades brasileiras é bem diferente: torres de transmissão de energia que atendem milhões de pessoas têm sido demolidas ou danificadas.
As ações ocorreram em coincidência com os apelos dos militantes bolivarianos em protestar contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entretanto, o governo federal tem anunciado a formação de uma força-tarefa para acompanhar as redes e prevenir novos atentados.
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou na quarta-feira (18/1) três investigações para determinar se existe uma relação entre os atos de 8 de janeiro e os ataques às torres de energia.
Atentados sobre a rede elétrica não são nenhuma novidade em ambientes de guerra. Trata-se de uma prática comum em muitos confrontos armados, usada por exércitos e guerrilheiros com o intuito de colocar em perigo a vida de civis do lado oposto do confronto. Mas num país ainda não habituado a este tipo de acontecimento, qual a classificação destes fatos?
Por um lado, os peritos jurídicos não concordam se esta prática pode ser qualificada como um delito de crime de terrorismo, podendo chegar a penas que podem chegar a 30 anos de cadeia. Já os estudiosos dos confrontos armados e das forças armadas indicam que a eliminação ou compromisso deste tipo de infra-estrutura pode ser vista como uma das estratégias do que tem sido denominado de "guerra híbrida".
As Torres derrubadas
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encaminhados e enviados à BBC News Brasil, a partir de 8 de janeiro, 16 torres têm sido objeto de ataques. Do total, quatro foram derrubadas e outras 12 foram prejudicadas.
A maior parte dos casos está concentrada no estado de Rondônia, no qual três foram demolidas e seis foram prejudicadas. O Estado concedeu o segundo maior voto proporcionalmente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2022. Lá, ele conseguiu 70,66% dos votos. Entretanto, as autoridades temem que a persistência deste tipo de atentado possa prejudicar o fornecimento de eletricidade a milhões de pessoas, já que a maior parte do circuito elétrico brasileiro está conectado entre si. Ou seja, um incidente em uma torre em Rondônia pode, em tese, prejudicar o fornecimento em outras regiões do país.
As investidas nas redes de energia elétrica registradas nos próximos dias estão de acordo com as ligações feitas pelos grupos Bolsonaro para ações voltadas para a refinação de combustíveis. Na última semana, o investigador Leonardo Nascimento, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), detectou um aumento no número de menções de atentados para impedir o acesso às refinarias na véspera dos atentados de 8 de janeiro.
Tanto as refinarias de combustível quanto as torres de energia são denominadas "infra-estrutura crucial" no jargão militar. O equipamento é visto como crítico porque se não funcionar completamente, o próprio funcionamento da sociedade fica prejudicado.
Segundo a avaliação de Mariana Kalil, professora da Escola Superior de Guerra (ESG), se o estrago provocado às torres no Brasil tivesse sido provocado pelos mesmos grupos que invocaram a sede das Três Potências, o país estaria enfrentando um golpe de "guerra híbrida".
"O país conhece alguns aspectos de uma (guerra híbrida), pois no Brasil tem se tornado uma forma permanente de exclusão e controle gerencial dos protagonistas políticos e estatais por meio de mecanismos de guerra psicológica, 'dossiecracia', de perseguição legal e de permanente produção de atentados que provocam um estado de constante insegurança", afirma o professor da UFSCar.
Dependendo dos fundamentos dos autores, os ataques poderiam ser incriminados pela lei de crimes contra o Estado Democrático de Direito, sancionada em 2021 por Bolsonaro.
O professor avalia que há dois artigos que se aplicam aos atos praticados nos últimos dias.
Entre eles, o uso da força com o propósito de acabar com o Estado Democrático de Direito. Já o outro é a utilização de infra-estruturas de sabotagem com esta intenção. Na primeira situação, as penas variam de quatro a oito anos de prisão. Já no segundo caso, as penas são de dois a oito anos de prisão.
Fonte BBC News Brasil
