O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, convocou o vereador Carlos Bolsonaro para comentar o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por disseminação de fake news. A decisão também ordena que o YouTube desmonetize quatro canais de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o produtor Brasil Paralelo, por divulgar conteúdo falso contra o PT.
Carlos deve explicar o "uso político-eleitoral de seus perfis nas redes sociais" e o pedido da campanha do PT para suspender suas contas. A decisão também ordenou que Twitter, YouTube e Google identifiquem 28 perfis que compartilharão anonimamente notícias falsas nas plataformas. Se isso não for possível, as contas devem ser excluídas. Além do Brasil Paralelo, a desmonetização também atinge os canais Foco do Brasil, Folha Política e Dr. Notícia. Tanto o Foco do Brasil quanto a Folha Política já foram alvo de outras investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) por desinformação e ações antidemocráticas.
A decisão do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também proíbe os responsáveis pelos canais de promover a promoção paga de conteúdo político-eleitoral envolvendo Bolsonaro, Lula e seus apoiadores. O ministro estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Corregedor também suspendeu a divulgação de um dos vídeos planejados pelo Brasil Paralelo para ser lançado seis dias antes do segundo turno. Documentário intitulado "Quem mandou matar Jair Bolsonaro?" ele só pode ser exibido a partir de 31 de outubro, um dia após a votação.
"Perturbador". Benedito Gonçalves disse que era "perturbador" que os canais estivessem produzindo conteúdo apoiando o discurso de Bolsonaro com notícias falsas "prejudiciais ao candidato Lulu, com impactos significativos e efeitos duradouros" mesmo após a remoção do conteúdo. Segundo Benedito, os canais adotaram um "comportamento simbiótico" em relação à campanha de Bolsonaro.
Eles movimentam grandes fundos, tanto coletados de assinantes quanto por meio de monetização, bem como gastos na produção e promoção de conteúdo.”
Monetização. O YouTube monetiza os canais que hospeda entre US$ 0,25 [R$ 1,31 a preços normais] e US$ 4,50 [R$ 23,6] para cada mil visualizações, segundo Felipe Nunes, diretor da Quaest e professor de ciência política da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
"Quanto mais visualizações um vídeo tem, maior a probabilidade de ser multiplicado por um valor alto. Quanto menos visto, maior a probabilidade de ser multiplicado por um valor baixo", disse ele em entrevista em maio.
Além do YouTube, o Brasil Paralelo tem uma base significativa de apoiadores que pagam de R$ 19 a R$ 59 por mês para acessar o conteúdo pelo aplicativo da própria produtora. Uma reportagem da revista Piauí mostra que em 2020, a empresa com 197 mil assinantes encerrou o ano com faturamento de R$ 29,9 milhões.
A "Ecossistema de desinformação"
A decisão atendeu a uma demanda do PT no domingo, que apontava a existência de um "ecossistema de desinformação" em torno do segundo turno das eleições. Ontem, os líderes da campanha de Lula estiveram no TSE para discutir o assunto com o ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte.
Segundo Benedito Gonçalves, o pedido da campanha do PT foi apresentado com "muita prova documental" indicando a filmagem de conteúdos falsos e tentadores e "vários exemplos de conteúdos ilegais retirados por ordem judicial, mas que continuaram a ser disponibilizados nos canais do Telegram". .
A partir do estudo do material apresentado, que condensa fatos publicamente conhecidos e notórios relacionados às atividades nas redes de Carlos Bolsonaro e diversos apoiadores do atual presidente, há indícios de ação conjunta para a disseminação massiva e rápida de desinformação, cuja principal candidato alvo é Luiz Inácio Lula da Silva"
O ministro disse ainda que chamou a atenção a “forte capacidade de mobilização” dos investigados para cumprir a decisão de retirar o conteúdo falso.
“Acontece que o material que já é considerado ilegal ainda é armazenado nos canais do Telegram para os assinantes acessarem e compartilharem novamente a qualquer momento, criando um ciclo de perpetuação de notícias falsas”, disse ele.
Segundo Benedito, embora o fenômeno das fake news apareça desde as eleições de 2018, este ano a desinformação ganhou dimensões maiores e “mais complexas” quando encontraram “formas sofisticadas de financiamento”.
“Chegou ao ponto em que milhões de pessoas que, mesmo de boa fé, acreditam ter acesso a diversas fontes de informação, encontram-se completamente enredadas em mensagens fabricadas, sempre prontas para criar um senso de urgência contra riscos iminentes e irreversíveis, " ele disse.
O Ministro suspende vídeo do Brasil Paralelo
Na mesma decisão, o ministro Benedito Gonçalves decidiu suspender a exibição do vídeo que seria publicado pelo Brasil Paralelo intitulado "Quem mandou matar Jair Bolsonaro?". O conteúdo estava programado para ir ao ar em 24 de outubro, seis dias antes da segunda rodada.
De acordo com a decisão, os responsáveis pela produtora devem abster-se de exibir o documentário até 31 de outubro, dia seguinte à votação.
Na decisão, Benedito destacou que a produtora fez "vários anúncios" sobre o lançamento do vídeo para ganhar "atenção máxima". Segundo o ministro, somente entre 9 e 15 de outubro, a empresa gastou R$ 715 mil em anúncios sobre "questões sociais, eleições ou política".
É conveniente para o ministro que a estreia do vídeo seja adiada em pelo menos uma semana.
"Para acontecer após o segundo turno, para evitar que o tema repetidamente explorado pelo candidato Jair Bolsonaro em sua campanha tenha alcance exponencial sob o pretexto de um documento que foi objeto de uma estratégia publicitária financiada com recursos significativos do Poder Judiciário, entidade Brasil Paralelo", disse.
Campanha de Lula diz que "enxuga gelo"
Líderes de campanha do ex-presidente Lula estiveram ontem no TSE para discutir a disseminação de fake news contra o candidato do PT. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse ao sair que a Justiça foi mais rápida em julgar casos de publicidade irregular, mas que o partido tinha a sensação de "quebrar o gelo".
"O problema é que sentimos que estamos secando o gelo. Não basta apenas eliminar a propaganda. Hoje temos um sistema no país para produzir, coordenar e operar fake news", disse Gleisi.
Em evento apresentado neste domingo, a campanha de Lula aponta supostos abusos de mídia e abuso de poder político e econômico para influenciar o processo eleitoral.
A exigência era que Bolsonaro e seu candidato à vice-presidência Walter Braga Netto (PL) e outros 45 bolsonarianos tivessem suas contas nas redes sociais suspensas – incluindo os deputados Carlo Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) e ex-ministro e deputado eleito Ricardo Salles (PL-SP).
