O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, disse nesta segunda-feira (10) que a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) de aumentar o número de membros da corte mencionados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) é uma tentativa de dominar e "sufocar ". "independência" do judiciário.
Bolsonaro defendeu publicamente a mudança da composição do STF de 11 para 16 membros, mas disse que pode rever essa posição se o Supremo diminuir "um pouco" a pressão. O presidente é candidato à reeleição e entrou em confronto com ministros do STF ao longo de sua gestão. A proposta, que altera a estrutura do tribunal, não foi formalizada. A mudança só valeria se fosse aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado – para isso precisa dos votos afirmativos de três quintos dos deputados (308 de 513 deputados e 49 de 81 senadores) em dois votos. rodas.
Segundo Celso de Mello, a história mostra que alterar a composição da Corte é um movimento típico de períodos de exceção e autoritários. “Subjacente a essa modificação, visa-se, na realidade, perversa e inconstitucional finalidade de controlar o STF e de comprometer o grau de plena e necessária independência que os magistrados e os corpos judiciários devem possuir, em favor dos próprios jurisdicionados", escreveu o ministro aposentado em nota.
Celso de Mello conclui o texto dizendo que "o povo de nosso país não esqueceu os abusos, humilhações, mortes e torturas cometidas pelos curadores e agentes da ditadura militar que foi interrompida em 1º de abril de 1964, o processo democrático que foi então legitimamente válida sob os auspícios da constituição democrática de 1946".
Fonte de matéria G1 da globo