Em um esforço para ser admitido na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o governo de Jair Bolsonaro forneceu à entidade com sede em Paris mais de mil páginas de documentação classificada sobre suas leis e políticas nacionais em dezenas de setores. No entanto, no capítulo sobre meio ambiente, o relatório oficial do país omite, mente e distorce informações sobre a realidade do desmatamento no Brasil e a proteção ambiental.
A OCDE é uma espécie de "clube de campo rico". O governo Bolsonaro chegou a incluir o Fundo Amazônia na lista de medidas tomadas no país no documento entregue para demonstrar que o Brasil atende aos requisitos da instituição. O fundo foi enterrado pelo presidente brasileiro no primeiro ano de seu reinado, dando início a uma crise diplomática com a Noruega e a Alemanha.
No momento, o STF (Supremo Tribunal Federal) julga uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão contra Bolsonaro por "reconhecer a omissão da União em relação à suspensão do Fundo Amazônia". A denúncia acusa o governo de reter R$ 3 bilhões já depositados no fundo por governos estrangeiros. A denúncia aponta que a greve causa uma violação irreparável do direito ao meio ambiente, à saúde e à vida digna dos indígenas e habitantes tradicionais da Amazônia.
O documento do governo foi entregue à OCDE no final de setembro. Mas essas mais de mil páginas não foram publicadas. Agora, seu vazamento confirma os temores de ativistas e ambientalistas de que o governo Bolsonaro esteja usando a falta de transparência para vender uma realidade que não existe no Brasil, sem que a sociedade civil possa reagir.
A partir de hoje, o UOL vai revelar o que o governo Bolsonaro declarou à OCDE sobre diversos temas de interesse nacional. Na reportagem desta terça-feira, a coluna analisa as declarações do Brasil sobre questões ambientais. O procurado Itamaraty não respondeu ao pedido de esclarecimento enviado por mensagem.
Mas em um relatório oficial, o governo diz que está “totalmente em conformidade” com 35 das 37 ferramentas estabelecidas pela OCDE com recomendações sobre temas relacionados ao meio ambiente, clima ou poluição. A aceitação depende não apenas da decisão política dos países que fazem parte da instituição, mas também se o Brasil atende aos critérios estabelecidos. No início do ano, a OCDE apresentou o que seria um “roteiro” para o país. Ou seja, o que o Brasil terá que cumprir para que a adesão ocorra.
Tanto pelos relatórios internos da instituição quanto pelos discursos de governos estrangeiros, fica claro que até que o Brasil fortaleça sua luta contra o desmatamento, até que haja uma redução de fato da destruição e até que haja um fortalecimento de órgãos como o Ibama, o Bolsonaro projeto em Paris não será respondido.
Na semana passada, o Itamaraty limitou-se a afirmar que o ato de entrega dos documentos seria "o cumprimento de mais um passo importante em suas relações internacionais, a saber, a transmissão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), enviada por carta datada de 30 de setembro, do "Memorando Inicial" do Brasil, cuja entrega estava prevista no Roteiro de Adesão do Brasil à Organização”.
"O memorando avalia o grau de conformidade da legislação, políticas e práticas nacionais do país candidato com os padrões estabelecidos pela OCDE em 32 áreas diferentes, incluindo comércio, investimento, economia digital, saúde, educação, meio ambiente, concorrência, turismo, energia, entre outros", explicou.
Segundo o governo, a avaliação foi resultado de "trabalho intensivo das áreas competentes do governo e foi realizada individualmente para cada um dos 230 instrumentos normativos definidos pelo processo de acesso da Organização para o Brasil".
Fonte da matéria UOL