Hoje, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), vice-líder do governo Bolonaro na Câmara, moveu um processo ao STF (Supremo Tribunal) para retomar o seu acesso às suas redes sociais. Os perfis do congressista foram suspendidos a partir de Agosto do ano passado, por despacho do Ministro Alexandre de Moraes. Na medida liminar, o advogado de Otoni indica aquilo a que chama "teratologia, ilegalidades e violações de patentes" nas sentenças do magistrado. Trata-se, para a sua defesa, de uma "medida extremamente grave" que teria impossibilitado "completamente" o deputado de levar a cabo as suas atividades parlamentares.
" É impossível que, num ordenamento jurídico que reivindica ser o menos democrático sob o Estado de direito, uma espiral infinita de resoluções que se legitimam de forma retroativa possa predominar em notório prejudicial à legalidade e à constitucionalidade. Não se trata apenas de violação da legislação ordinária, que já constituiria uma violação grave, mas também da Constituição", diz o deputado em sua defesa.
Por determinação do STF, o congressista foi visado por um mandato de busca e apreensão acompanhado do cantor Sergio Reis. Os dois e os outros alvos da ação eram suspeitos de incentivar os seus seguidores nas redes sociais a participarem em atos antidemocráticos nas férias de 7 de setembro - altura em que ocorreram grandes manifestações bolonaristas em Brasília e São Paulo.
Neste mesmo dia da operação, o congressista afirmou que não desistiria e " pararia de falar o seu pensamento". Diante da busca e apreensão, o deputado considerou o procedimento do ministro como "ditatorial" e também declarou que o mandado "não altera nada" na sua vida porque tem a sua "cabeça levantada" por não se dever "nada a ninguém".
Fonte de pesquisa da matéria Uol Brasil