Depois que o governo Bolsonaro editou um esquete de comédia em 2017, dias depois de ter se tornado viral, a decisão foi tomada. Um criminoso, interpretado por Fábio Porchat, molesta e chantageia dois jovens no extrato. O ator esclareceu que o filme é uma obra de ficção com uma pessoa simpática e um cara mau.
A classificação indicativa para a comédia de 2017 "Como se tornar o pior aluno na escola" foi revisada pelo Ministério da Justiça. A diretriz de idade foi modificada de 14 para 18 devido a "tendências indicativas como coerção sexual; estupro, conduta pedófila, e cenário sexual complicado". A ordem foi emitida no "Diário Oficial do Unio" na quarta-feira, assinada pelo Secretário José Vicente Santini (16).
O julgamento veio um dia depois que o Ministério da Justiça emitiu outra ordem restringindo a observação da comédia em plataformas de streaming depois que os bolonaristas explodiram a produção ficcional em mídias sociais para uma seqüência em que menores são sexualmente assediados por um personagem adulto.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, todas as obras audiovisuais, inclusive como filmes, séries e novelas, devem incluir as informações de classificação indicativa apropriadas. Antes do início de cada programa, as redes de televisão gratuita e paga, assim como os serviços de streaming, são obrigados a exibir a sugestão.
De acordo com a decisão da Suprema Corte, não há restrição ou aplicação de períodos de transmissão em conexão com o horário de exibição, mas sim uma recomendação aos programadores dos horários mais aceitáveis.
José Vicente Santini, que está a cargo da Secretaria Nacional de Justiça desde agosto e ocupou anteriormente cargos-chave no gabinete Bolsonaro, incluindo secretário adjunto da Casa Civil, é responsável pela revisão da classificação indicativa do filme. Depois de utilizar um minúsculo avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma viagem ao exterior, ele foi dispensado em 2021. Após sua demissão, ele foi designado secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência até julho do ano passado, quando aceitou um cargo no Ministério da Justiça. .
O Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou em uma ação direta de inconstitucionalidade que nem mesmo a exibição de um programa em um horário diferente da classificação indicativa pode resultar em uma penalidade, demonstrando como a restrição da exibição do filme é contrária aos precedentes.
"Nesta situação, o Ministério da Justiça está agindo além de sua autoridade legal. Além disso, existe uma contradição lógica entre uma decisão que considera o filme adequado para qualquer pessoa com mais de 14 anos e uma segunda decisão que, agindo fora da jurisdição do Ministério da Justiça, decide proibir o filme em um ato que lembra uma ditadura militar "Gustavo Binenbojm, jurista estadual e especialista em direito constitucional, é professor da Faculdade de Direito da Universidade do Texas.
Gentili, por outro lado, tem denunciado consistentemente o governo de Bolsonaro desde sua vitória. Em novembro, por exemplo, ele se referiu aos seguidores do presidente como "otários".
E foram os bolonaristas que lideraram as agressões contra o filme "Como se tornar o pior aluno da classe" nos últimos dias, quase 5 anos após sua estréia. O congressista Marco Feliciano anunciou na segunda-feira à tarde (14), que se juntaria a outros membros do Congresso para tomar uma "ação coordenada" em resposta ao filme.
O deputado federal bolonarista Marco Feliciano (PL-SP), que já se referiu a si mesmo como um "soldado de Bolsonaro", foi expulso de um partido por apoiá-lo nas eleições de 2018, e participou do evento de adesão ao PL no ano passado, elogiou o filme agora censurado pelo governo Bolsonaro.
Feliciano compartilhou uma fotografia de si mesmo ao lado do pôster do filme no Twitter em 2017, quando foi lançado pela primeira vez "Parabéns, @DaniloGentili - Como se tornar o pior aluno na escola" com as linhas "Parabéns, @DaniloGentili - Como se tornar o pior aluno na escola" não me ria tanto há muito tempo".
O deputado também retirou um tweet em que elogiava Gentili e elogiava a produção. "Admito que não me lembro da cena em que Q pede desculpas por pedofilia; devo ter ido atender o telefone", explicou o legislador.
"O maior prazer que tenho em minha carreira é que consegui desagradar tanto o petista quanto o bolsonarista com a mesma ferocidade", Gentili tweetou no domingo passado, após os assaltos ao filme. De ambos os lados, os chiliques, o moralismo falso e as patrulhas estavam todos trabalhando contra mim. Nunca tive um comediante que me detestasse tanto quanto eu. Eu não consigo parar de rir.
Ricardo de Moura Pereira
Fonte de pesquisa da matéria G1