Ricardo de Moura Pereira
Segundo as formações do portal de notícias do Terra Brasil, entretanto, o governo brasileiro estabeleceu diretrizes para o recebimento humanitário de refugiados de guerra.
De acordo com uma declaração do governo britânico divulgada quinta-feira, 3, o Presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Primeiro Ministro britânico Boris Johnson falaram por telefone e concordaram em buscar um cessar-fogo urgente na Ucrânia.
A discussão vem depois que o presidente brasileiro declarou neutralidade na guerra entre Rússia e Ucrânia, apesar de o Brasil ter votado contra a Rússia nas reuniões do Conselho de Segurança da ONU e da Assembléia Geral sobre o assunto.
Paralelamente, o governo brasileiro regulamentou os procedimentos de recepção humanitária para refugiados de guerra, tais como a concessão de vistos e residência temporária.
"O primeiro-ministro discutiu a situação na Ucrânia com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro esta noite. Os líderes concordaram que é necessário um cessar-fogo imediato na Ucrânia, e que a paz deve prevalecer "De acordo com a nota. "O Reino Unido e o Brasil precisavam se unir para exigir o fim do derramamento de sangue".
Os dois concordaram sobre o significado da estabilidade global, de acordo com o governo britânico, e Johnson manifestou interesse em trabalhar com Bolsonaro em tópicos bilaterais, como segurança e comércio.
"O Brasil foi um aliado crítico na Segunda Guerra Mundial, e sua voz foi crucial novamente neste momento de dificuldade, disse o primeiro-ministro ao líder brasileiro", de acordo com a declaração britânica. "As atividades do estado russo na Ucrânia, segundo o primeiro-ministro, são repulsivas". Indivíduos inocentes estão sendo mortos e cidades estão sendo devastadas, ele continuou, e o mundo não pode permitir que a violência do Presidente Putin seja bem sucedida".
Bolsonaro foi perseguido por tomar declarações ambíguas sobre a guerra e por visitar o presidente russo Vladimir Putin uma semana antes do início do combate armado.
A Secretaria Especial de Comunicação do Planalto (Secom) não respondeu aos nossos pedidos de comentários sobre o telefonema até que este artigo foi publicado.
Em uma edição extra do Diário Oficial, foi publicada a lei que oficializa as condições de acolhimento dos refugiados da crise da Ucrânia.
De acordo com a lei, os ucranianos e os apátridas afetados ou deslocados como resultado da guerra, que começou na Ucrânia com uma invasão militar pela Rússia, terão visto até o final de agosto. Por um período de 180 dias, o visto será válido.
É possível que a residência temporária se estenda por até dois anos. Os ucranianos que já chegaram ao Brasil por qualquer motivo podem solicitar uma autorização de residência temporária. Se certas qualificações forem preenchidas, tais como não ter registro criminal, provar meios de subsistência e não ter estado ausente do país por mais de 90 dias a cada ano, eles podem solicitar a residência permanente no final do ano.
Após a entrada em território brasileiro, os imigrantes apátridas terão 90 dias para solicitar o reconhecimento de seu status junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Polícia Federal e aqueles que receberem o visto têm o mesmo prazo.
Mediante apresentação de um documento de viagem válido, um formulário de solicitação de visto, prova de meio de transporte para entrada em território brasileiro e um certificado de registro criminal emitido pela Ucrânia ou, se este não puder ser obtido, uma declaração sob pena de ausência de registro criminal em qualquer país, os vistos podem ser solicitados nas representações consulares brasileiras na Europa Oriental.
O Itamaraty pode, em raras ocasiões, isentar-se de algumas das obrigações. Aos imigrantes é concedido o direito de trabalhar no país e estão isentos do pagamento de taxas para vistos, registro e autorizações de residência.
A autorização para admissão de refugiados foi uma decisão do Presidente Jair Bolsonaro, que a embaixada ucraniana aplaudiu. Na terça-feira 1, o atual chefe da missão, Encarregado de Negócios Anatoliy Tkach, disse não ter idéia de quantas pessoas podem procurar asilo no Brasil, mas parabenizou o governo brasileiro.
Fonte de pesquisa Terra