A polícia legitimou que o Bolsonaro tem favorecido a reunião. Pedido examinado se o presidente cometeu um delito ao revelar, em tempo real, informações secretas sobre o exame do ataque digital ao TSE.
A Polícia Federal presumiu que havia um delito quando, em uma transmissão ao vivo, o Presidente Jair Bolsonaro revelou dados ordenados de um inquérito. A PF, de qualquer forma, não acusou o presidente e defendeu que ele tinha favorecido a discussão. A polícia informou ainda à Suprema Corte (STF) que ele terminou sua cooperação para a situação.
O delito cometido na transmissão ao vivo, como indicado pela Polícia Federal, foi para desvendar confidencialmente. As conclusões da PF serão transmitidas ao clérigo Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.
O seguinte passo deve ser que o ministro encaminhe as descobertas à Procuradoria Geral (PGR), que pode solicitar uma denúncia, apesar da decisão da PF.
O inquérito investigava uma vida do presidente em redes sociais em agosto de 2021. Nessa época, Bolsonaro, que estava junto com o Deputado Filipe Barros (PSL-PR), citou dados sigilosos de uma averiguação da PF sobre atentados virtuais contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Barros não foi também indiciado pela PF, pelo mesmo motivo de fórum especial.
"A investigação policial referida continha as medidas de investigação sigilosas em tramitação que não deveriam ter sido divulgadas a particulares, pois estavam relacionados com a investigação em tramitação", escreveram a Polícia Federal.
A polícia disse ainda que a exposição de informações classificadas teve repercussões inseguras para a administração da política e que ela foi utilizada para dar "equilíbrio" aos dados que eram "conhecidos como falsos". Na transmissão ao vivo a que se faz referência, Bolsonaro tentou arruinar as estações de votação eletrônica.
Apesar dos esforços reelaborados para fornecer razões para se sentir ambíguo sobre a estrutura de nomeação ao longo do ano mais recente, o presidente foi negado por especialistas e esmagado pelo Congresso, que cobriu a proposta do formulário de votação impresso.
Como indicado por especialistas, há provas de que o nomeado Filipe Barros adquiriu os dados característicos para ajudar o presidente na "história de fraqueza da estrutura constituinte".
"Conforme o conjunto probatório, há equilíbrio para expressar que Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro adquiriu admissão à documentação com a alegação de que ele a envolveria na atividade de suas obrigações como relator da PEC no 135/2019, mas utilizou esse material para ajudar Jair Messias Bolsonaro no relato da fragilidade do quadro eleitoral brasileiro", a PF chamou a atenção para o caso.
Na correspondência para o tribunal, a PF também disse que a forma como Bolsonaro não foi à declaração juramentada sobre o pedido na semana passada não impediu a investigação do caso.
A declaração foi um pedido do Ministro Alexandre de Moraes. Ao não ir, Bolsonaro disse que estava praticando seu "direito de não comparecimento" e que o tribunal ainda não caracterizou como a proclamação de um presidente deve ser feita: independentemente de ser cara a cara ou registrada como uma cópia impressa.